quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Palestra realizada no dia 16.09.09

Ontem tivemos a oportunidade de assistir a uma palestra proferida por um dos juízes assessores do Presidente do CNJ. Criada pela Emenda Constitucional nº 45 (a famosa reforma do Judiciário), o Conselho Nacional de Justiça, órgão integrante do Poder Judiciário, é responsável por regulamentar e fiscalizar toda a vida administrativa do Judiciário.

O tema da palestra foi divulgar a recomendação do CNJ no sentido de instalar mutirões, em todos os Estados da Federação, cujo objetivo é julgar os processos criminais que se arrastam ao longo dos anos. Porém, algumas considerações me chamaram a atenção. Antes de entrar no tema principal o palestrante teceu alguns comentários a respeito da fiscalização administrativa realizada no âmbito do Poder Judiciário, citando a atuação firme do CNJ no sentido de dar eficácia às suas recomendações e punindo aqueles que não seguem o que foi imposto. Cito como expemplo o caso de um magistrado afastado de suas funções até o transito em julgado do processo administrativo instaurado contra ele.

Para os interessados em conhecer melhor o CNJ, acessem o link abaixo.
http://www.cnj.jus.br/

Abraços,

Bruno Bello

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